CARACTERÍSTICAS

A Regra Matriz de Incidência Tributária é uma criação doutrinária com vistas a se fazer a análise do tributo de acordo com suas características básicas. Ou seja, é uma norma criada pelos estudiosos do Direito Tributário com vistas a definir características básicas, que precisam estar presentes no texto normativo que cria o tributo Sobre essa temática, assinale a alternativa correta: –

A) A quem deverá ser pago o tributo definirà o sujeito passivo (contribuinte) na regramatriz B) Causa do tributo deve…