A superlotação carcerária é um problema no Brasil. No final do ano passado, a população prisional no país bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas, o que representa um aumento de 257% desde 2000. Embora os números sejam impressionantes, não são os maiores, pois o Brasil não faz parte do ranking dos 10 complexos prisionais mais superlotados do mundo.
Em teoria, os complexos prisionais não deveriam proporcionar apenas desvantagens, mas também oportunidades de desenvolvimento cultural e educacional, acesso a serviços de saúde adequados e condições dignas de sono e alimentação. Pesquisas demonstraram que abordagens de reabilitação têm potencial de reduzir significativamente as taxas de reincidência entre os ex-prisioneiros, após o cumprimento de suas penas iniciais.
A realidade dos 10 complexos prisionais mais superlotados do globo
Em 118 países a capacidade das prisões excede os limites estabelecidos, resultando em condições precárias que comprometem a qualidade de vida dos detentos e acarretam riscos substanciais para a sua saúde.
Nesse contexto, os 10 complexos prisionais mais superlotados do mundo sofrem com a escassez de estrutura; saiba quais são eles.
10. Burundi – 276,2%
No Burundi, país da África Oriental, as prisões enfrentaram sérios problemas de superlotação, com uma sobrecapacidade de 276,2%. Desde 2022, há escassez de alimentos e falta de condições sanitárias adequadas, contribuindo para surtos de doenças.
9. Guatemala – 293,20%
Na Guatemala, o sistema prisional enfrenta uma superlotação extrema, com um excesso de capacidade de 293,20%. As condições físicas nas prisões são frequentemente inconvenientes, com problemas como falta de cuidados médicos adequados, instalações sanitárias insuficientes, ventilação e iluminação precárias, e acesso limitado à água potável.
8. Costa do Marfim – 318,60%
Na Costa do Marfim, as prisões enfrentam uma superlotação significativa, atingindo uma capacidade de 318,60%. Nelas, as condições são extremamente ruins, marcadas por altas temperaturas, ventilação insuficiente, falta de comida e água, e uma falta notável de espaço para acomodar todos os detentos.
7. A República Democrática Do Congo – 322,8%
O complexo prisionais da República Democrática do Congo tem uma sobrecapacidade de 322,8%. Os presos recebem apenas uma refeição por dia, sem carne ou peixe, e em algumas prisões, falta água, obrigando os detentos a buscar água nos rios ou a utilizar água da chuva.
6. Tailândia – 339,10%
Entre os complexos prisionais mais superlotados globalmente, o sistema tailandês destaca-se como um exemplo preocupante. Os detentos enfrentam uma série de desafios, incluindo a falta de acesso adequado aos cuidados de saúde, abastecimento deficiente de água e alimentação precária. Ademais, houve um aumento de 14% no número de prisioneiros condenados à morte desde 2019.
5. Camboja – 345,9%
Nos últimos anos, a população carcerária do Camboja quase dobrou, resultando em um excesso de capacidade atual de 345,9%. A falta de saneamento e espaço para dormir persiste como problemas significativos.
4. Filipinas – 362%
Nas Filipinas, o complexo prisional também enfrenta o problema da superlotação – excede 362%. Embora as mulheres sejam uma minoria na população carcerária, as prisões femininas tendem a estar mais superlotadas.
3. Uganda – 367,4%
O complexo prisional do Uganda ultrapassa 367,4% da sua capacidade. Embora o Serviço Prisional do Uganda (UPS) tenha anunciado esforços para reduzir a tortura e o tratamento desumano dos prisioneiros, as taxas de superlotação permanecem extremamente altas, sobretudo nas prisões rurais em todo o país.
2. Haiti – 454,4%
No Haiti, o complexo prisional enfrenta a segunda maior superlotação do mundo, com 454,4%. Um estudo constatou que os presos do sexo masculino consomem apenas cerca de 500 calorias por dia, colocando 75% deles em risco de beribéri e escorbuto.
1. República do Congo – 616,9%
Na República do Congo, a superlotação de presídios é a maior do mundo: o excedente é de atinge 616,9%. A falta consistente de acesso à água é comum nas prisões, e devido a restrições orçamentárias, muitas oferecem apenas uma refeição por dia, deixando os presos dependentes de apoio externo para alimentação.
Além disso, não existem prisões específicas para mulheres, levando à coabitação com homens e aumentando os riscos de violência sexual.
