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Cobrança indevida: Quais os seus direitos e como reclamar?

Você já recebeu uma cobrança indevida na sua conta bancária ou no seu cartão de crédito? Se sim, você sabe o quanto isso pode ser frustrante e prejudicial para o seu orçamento.

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A cobrança indevida é um problema que afeta milhões de brasileiros todos os anos e pode ocorrer por diversos motivos, como erros no sistema, fraudes, serviços não contratados ou cancelados, entre outros.

Mas o que fazer quando isso acontece? Quais são os seus direitos e como reclamar? E como evitar que isso se repita no futuro?

Neste artigo, vamos responder essas perguntas e dar algumas dicas para você se proteger desse tipo de situação.

O que fazer em caso de cobrança indevida?

Primeiramente, é crucial verificar se a cobrança é realmente justa. Às vezes, pode se tratar de uma compra parcelada que passou despercebida ou de uma taxa acordada previamente no contrato de serviço.

Assim, é de grande importância manter um registro organizado de todos os comprovantes de pagamento e analisar cuidadosamente as cláusulas dos contratos de serviços que você utiliza.

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Caso ela tenha sido realmente efetivada

Se você estiver certo de que a cobrança é indevida, é essencial entrar em contato com a empresa responsável o quanto antes e pedir o cancelamento da cobrança e o reembolso do valor pago.

Isso pode ser feito por telefone, e-mail ou em pessoa, mas é altamente recomendável manter um registro escrito de sua reclamação.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a empresa tem até cinco dias úteis para resolver o problema.

Se a empresa não resolver a situação, você pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou tomar medidas legais.

Além disso, se a cobrança indevida for considerada abusiva ou resultar de má-fé da empresa, você tem o direito de receber o valor pago em dobro, com correção monetária e juros.

Em casos em que a cobrança injustificada tenha causado constrangimento ou prejuízo à sua reputação, você também pode buscar uma indenização por danos morais.

Como evitar a cobrança indevida?

A melhor forma de evitar a cobrança indevida é ter cuidado com as suas informações pessoais e financeiras.

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Não forneça seus dados a pessoas ou sites desconhecidos, não perca de vista o seu cartão de crédito ou débito nas compras presenciais e verifique sempre a sua fatura antes de pagar.

Também é importante ficar atento aos serviços que você contrata, especialmente aqueles que são oferecidos por telefone ou internet.

Muitas vezes, as empresas podem incluir taxas extras ou serviços adicionais sem o seu consentimento.

Por isso, leia sempre os termos e condições antes de aceitar qualquer oferta e cancele os serviços que você não usa ou não quer mais.

Outra dica é usar os serviços digitais do seu banco para acompanhar as suas movimentações financeiras em tempo real.

Assim, você pode identificar rapidamente qualquer cobrança indevida e tomar as providências necessárias.

Em resumo

A cobrança indevida é um problema que pode trazer muita dor de cabeça para os consumidores, mas que pode ser evitado com algumas precauções.

Se você for vítima desse tipo de situação, não deixe de reclamar e exigir os seus direitos.

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Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e apaixonado por tecnologia, atualmente trabalho com projetos web e tenho orgulho de ser o idealizador do site Solte a Palavra.